terça-feira, 17 de julho de 2012

O estatuto da criança e do adolescente, está completando 22 anos!




 Estatuto da Criança e do Adolescente completa 22 anos

A criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990, reafirmou a responsabilidade do Estado, da sociedade e da família em garantir o bem-estar da população infanto-juvenil. A legislação é um marco nas ações de proteção integral de meninas e meninos, pois serve de instrumento de desenvolvimento social e de mudança de mentalidade,na promoção de uma realidade melhor, sobretudo, para crianças e jovens que necessitam de sustento, guarda e educação.

Instituído pela Lei Federal nº 8.069, (o ECA) obedece ao artigo 227 da Constituição, assegurando prioridade absoluta a crianças e adolescentes nas políticas públicas. Ressalta-se que essa responsabilidade é igualmente de todo cidadão; por isso, entidades civis, centros de apoios e organizações não governamentais foram criados para garantir proteção e amparo aos pequenos. Há mais de seis décadas, o respeito e o amor ao próximo pautam o trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV).
Em seus esforços, a Instituição dedica atenção especial às crianças e aos adolescentes, por meio de um amplo conjunto de campanhas e ações socioeducacionais, com o diferencial da Pedagogia do Afeto e da Pedagogia do Cidadão Ecumênico, linha educacional criada pelo diretor-presidente da LBV, José de Paiva Netto, a qual alia à formação intelectual de excelência o despertar dos valores universais da Espiritualidade Ecumênica. Protagonismo infantojuvenilNa atualidade, quando o assunto é a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, ganha evidência o protagonismo infantojuventil. Isto é, reconhecer que são eles mesmos atores sociais, pessoas com direitos, critérios, capacidades e valores próprios, participantes de seu processo de crescimento e desenvolvimento pessoal e social; daí a importância de poderem expressar livremente opiniões, sentimentos e necessidades, o que deve ser levado em conta e influir nas decisões. Na LBV, isso sempre foi realidade.
O movimento infantojuvenil de Boa Vontade, criado por iniciativa do dirigente da Instituição, data de 1961. O Fórum Internacional do Jovem Militante da Boa Vontade de Deus, que reúne adolescentes e jovens, caminha para a 38ª edição. Com os anos, as crianças, que sempre participaram desse espaço, passaram a protagonizar o seu próprio fórum. Em 2003, foi lançado o Fórum Internacional dos Soldadinhos de Deus, da LBV — na Instituição, as crianças são chamadas carinhosamente de Soldadinhos de Deus. Por meio de variados eixos temáticos, elas aprendem desde cedo a valorizar suas potencialidades, respeitar as diferenças, vivenciar o espírito de equipe e respeitar o ser humano e seu Espírito Eterno. Em 2012, em seu nono ano, o tema desenvolvido pelas crianças foi “Família, o coração do mundo”.

Edição especial do ECAEm 2008, nas comemorações do aniversário de 18 anos do ECA, a Legião da Boa Vontade publicou, com o patrocínio da empresa Rio Tókio, uma edição especial do estatuto. O livreto tem o prefácio assinado pela então presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Luiza Moura Oliveira, e pela secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira; e a apresentação do desembargador Siro Darlan, à época presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro.
A publicação traz ainda o artigo “Juntos contra o terror”, de autoria do jornalista Paiva Netto, diretor-presidente da LBV, no qual ele defende a proteção da infância.
Para saber mais: www.lbv.org.

Autor: ASSESSORIA
Fonte: O NORTÃO